Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.